09/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:11

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ORTOBIO S.A. em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0744642-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA AGRAVADO: ORTOBIO S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MADRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília-DF que, nos autos dos Embargos à Execução n.º 0733874-23.2024.8.07.0001, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça requerido pela agravante.

Pela decisão de ID n.º 65785486, o pedido de efeito suspensivo foi indeferido.

Compulsando os autos do processo originário, verifica-se que houve a prolação de sentença em 02/03/2025 (ID n.º 227446244 PJe-1), por meio da qual o d.

Juízo a quo homologou o acordo celebrado entre as partes (ID n.º 227437068 PJe-1), extinguindo o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Considerando a superveniência da sentença que afasta o interesse e a possibilidade de prosseguimento do presente recurso, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento e o agravo interno, pela perda de objeto, de acordo com o art. 932, inciso III, do CPC c/c o art. 87, XIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinando o seu arquivamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se, intime-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
14/03/2025 17:50

Recebidos os autos
14/03/2025 17:50

Prejudicado o recurso MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-65 (AGRAVANTE)
23/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ORTOBIO S.A. em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ORTOBIO S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:14

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 16:13

Juntada de Petição de agravo interno
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:10

Recebidos os autos
04/11/2024 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:00

Recebidos os autos
21/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/10/2024 15:25

Recebidos os autos
18/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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