TJDFT - 0030045-61.2013.8.07.0001
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Brasília.
-
13/05/2025 16:38
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
23/04/2025 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 20:51
Recebidos os autos
-
14/04/2025 20:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Brasília.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0030045-61.2013.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS· DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão do e.
TJDFT (id. 230549789, p. 66) que confirmou a decisão dos jurados ao não dar provimento ao recurso de apelação da defesa do sentenciado Pedro Henrique Cunha de Freitas, ao cartório para remeter os autos a Vara de Execução Penal.
Por fim, arquive-se com as cautelas de praxe.
TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta -
07/04/2025 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/04/2025 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 18:28
Recebidos os autos
-
04/04/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:28
Determinado o arquivamento
-
27/03/2025 14:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
26/03/2025 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 17:05
Expedição de Carta.
-
14/03/2024 18:50
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Brasília.
-
14/03/2024 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/03/2024 09:34
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:34
Determinado o arquivamento
-
13/03/2024 17:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
18/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 17:32
Recebidos os autos
-
11/07/2023 17:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/07/2023 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
11/07/2022 09:21
Recebidos os autos
-
11/07/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 17:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/07/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 17:41
Recebidos os autos
-
08/10/2021 14:58
Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
08/10/2021 14:57
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 14:25
Recebidos os autos
-
08/10/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
08/10/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 14:51
Expedição de Ofício.
-
13/05/2021 16:52
Recebidos os autos
-
13/05/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 15:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
13/05/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2021 02:39
Publicado Despacho em 04/05/2021.
-
03/05/2021 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
30/04/2021 16:00
Recebidos os autos
-
30/04/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 18:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/04/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 17:55
Recebidos os autos
-
10/06/2020 17:54
Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
10/06/2020 17:39
Recebidos os autos
-
10/06/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 14:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/06/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2020 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2020 11:30
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
15/05/2020 02:19
Publicado Certidão em 15/05/2020.
-
15/05/2020 02:19
Publicado Certidão em 15/05/2020.
-
14/05/2020 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 22:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709846-31.2024.8.07.0020
Enzo Soares de Souza Cruz
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Claudia Soares de Souza Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/05/2024 15:56
Processo nº 0709846-31.2024.8.07.0020
Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...
Enzo Soares de Souza Cruz
Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/03/2025 12:52
Processo nº 0706555-28.2025.8.07.0007
Patricia Schroder de Moura Oliveira
Bradesco Saude S/A
Advogado: Silvana de Sousa Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2025 16:20
Processo nº 0705527-56.2024.8.07.0008
Map Idiomas LTDA - ME
Josivania Araujo de Sousa
Advogado: Claudia Nanci Soares
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2025 15:42
Processo nº 0705527-56.2024.8.07.0008
Map Idiomas LTDA - ME
Josivania Araujo de Sousa
Advogado: Claudia Nanci Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2024 10:20