21/08/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:12

Recebidos os autos
14/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:13

Recebidos os autos
30/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:25

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 03:11

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:45

Recebidos os autos
25/05/2025 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:38

Recebidos os autos
23/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701418-32.2025.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 233144169.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701418-32.2025.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 232772103.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/04/2025 11:28

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:24

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701418-32.2025.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JOSEDALIA ALVES DO NASCIMENTO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, a petição de id 228515779 não tem a natureza de contestação, e sim de informações prévias.

Portanto, declaro a nulidade da certidão de id 228845036, eis que ainda não foi fixado o termo a quo do prazo para a contestação.

Decido o pedido de liminar: A embargada afirma que não tem interesse na desocupação do imóvel da embargante, e que não há sequer mandado de imissão em curso, o que não só afasta o periculum in mora, mas indicia ausência de interesse de agir para o caso, eis que se não há ato de constrição sobre o bem nem manifestação de interesse da embargada sobre o mesmo, não há também qualquer necessidade de provimento jurisdicional obstando constrição inexistente.

Em face do exposto, indefiro o pedido de liminar. À embargada, para a resposta no prazo legal.

Após a defesa e impugnação à contestação, decidirei sobre a arguição de carência de ação por ausência de interesse processual e litigância de má-fé despontadas nas informações.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 12:43:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:46

Recebidos os autos
19/03/2025 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:05

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
17/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:10

Recebidos os autos
17/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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