25/08/2025 23:00

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716750-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REQUERIDO: SAMMA DIESEL LTDA, JOSE GONCALVES RIBEIRO, HENRIQUE VEIGA MARTINS, DOUGLAS GONCALVES MARTINS, MARIA MARTINS GONCALVES CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
30/06/2025 21:01

Juntada de Certidão
28/06/2025 06:31

Recebidos os autos
28/06/2025 06:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
27/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas pela parte exequente, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Intime(m)-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
12/05/2025 14:52

Recebidos os autos
12/05/2025 14:52

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716750-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REQUERIDO: SAMMA DIESEL LTDA, JOSE GONCALVES RIBEIRO, HENRIQUE VEIGA MARTINS, DOUGLAS GONCALVES MARTINS, MARIA MARTINS GONCALVES DECISÃO Trata-se de ação que tramita entre as partes na epígrafe, constando que a parte ré reside em Samambaia/DF.

De outro norte, é certo que o contrato entabulado entre as partes tem como objeto uma prestação de serviços sujeita aos regramentos do Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, por se tratar de relação de consumo, prevalece para fins de competência, por ser absoluta nesse caso, o foro do domicílio do consumidor sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, inclusive o de eleição.

Com efeito, tal causa está afeta à jurisdição de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF , a qual compete processar e julgar a presente demanda.

Nesse sentido, segue a tese firmada pelo egrégio TJDFT quando do julgamento do IRDR 17, a saber: “Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício.” Assim, com esteio no art. 64, § 1º, do CPC, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, com as homenagens de estilo.

Remetam-se os autos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/04/2025 19:18

Recebidos os autos
02/04/2025 19:18

Declarada incompetência
01/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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