29/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:52

Processo Desarquivado
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:55

Transitado em Julgado em 20/07/2025
13/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710176-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES REU: BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária ajuizada por MARIA AUXILIADORA DE MENEZES em desfavor de BANCO RCI BRASIL S.A, ambos qualificados no processo.

Conforme id. 234751696, peticionou o requerido, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Tendo em vista que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente Sentença, o qual se dará com sua assinatura eletrônica.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 18:35:49.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/05/2025 10:55

Recebidos os autos
08/05/2025 10:55

Homologada a Transação
07/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710176-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE MENEZES REU: BANCO RCI BRASIL S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 09:37:23.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
22/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 02:17

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:11

Recebidos os autos
25/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:11

Concedida a tutela provisória
25/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:46

Recebidos os autos
07/03/2025 18:46

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2025 17:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/03/2025 17:11

Recebidos os autos
07/03/2025 17:11

Outras decisões
07/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2025 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:13

Recebidos os autos
27/02/2025 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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