15/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719833-09.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Em virtude da decisão liminar proferida no âmbito do AGI nº 0737612-85.2025.8.07.0000 (ID 248862487), aos(às) Senhores(as) Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, solicito que no prazo de 5 (cinco) dias, informem a este Juízo eventual existência de bens e/ou ativos financeiros em nome da parte executada, RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS, CPF *45.***.*71-12, a fim de instruir os autos acima especificados.

Confiro à presente decisão força de ofício, bastando o seu encaminhamento às referidas instituições.

Intime-se a parte credora para informar o endereço de e-mail das instituições, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada da resposta dos ofícios, dê-se vista à parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório (termo final em 02/02/2028 - ID 152084530).

Feito, retornem-se os autos conclusos para análise do requerimento de ID 248663690.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:21

Recebidos os autos
05/09/2025 21:21

Outras decisões
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/09/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2025 18:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 19:26

Recebidos os autos
13/08/2025 19:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2025 19:26

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
13/08/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 17:46

Recebidos os autos
05/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:46

Deferido o pedido de RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS - CPF: *45.***.*71-12 (EXECUTADO).
05/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:48

Recebidos os autos
04/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/08/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/08/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
20/07/2025 20:48

Recebidos os autos
20/07/2025 20:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
18/07/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:05

Recebidos os autos
09/07/2025 08:05

Deferido o pedido de RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS - CPF: *45.***.*71-12 (EXECUTADO).
02/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:14

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719833-09.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS CERTIDÃO Fica a parte RAFAEL NYCOLAS ciente da expedição da certidão de objeto e pé, para os seus devidos fins.

Retorno os autos para que aguardem a resposta SISBAJUD.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:46

Recebidos os autos
31/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
30/03/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:25

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 22:07

Recebidos os autos
27/02/2024 22:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2024 17:59

Processo Desarquivado
29/01/2024 12:54

Arquivado Provisoramente
29/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:14

Recebidos os autos
18/01/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:14

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
18/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:23

Recebidos os autos
11/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
11/12/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 14:17

Desentranhado o documento
22/11/2023 12:18

Recebidos os autos
22/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
22/11/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:52

Recebidos os autos
13/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2023 18:47

Processo Desarquivado
13/03/2023 10:11

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:48

Expedição de Certidão.
09/08/2022 15:41

Expedição de Ofício.
09/08/2022 13:43

Expedição de Ofício.
25/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 22:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 17:49

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:40

Recebidos os autos
19/04/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:01

Recebidos os autos
04/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/04/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 01:28

Juntada de Petição de impugnação
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 22:31

Recebidos os autos
14/03/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 22:31

Deferido o pedido de
14/03/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:46

Recebidos os autos
02/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/01/2022 16:30

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 11:27

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:20

Recebidos os autos
17/12/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:58

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:00

Recebidos os autos
04/11/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:45

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:58

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS em 18/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:26

Expedição de Edital.
21/09/2021 10:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2021 14:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2021 20:27

Recebidos os autos
17/09/2021 20:27

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:47

Publicado Edital em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:30

Expedição de Edital.
31/08/2021 20:29

Recebidos os autos
31/08/2021 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
31/08/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
31/08/2021 14:52

Recebidos os autos
31/08/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/08/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
30/08/2021 17:09

Transitado em Julgado em 27/08/2021
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 12:52

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:29

Recebidos os autos
12/07/2021 16:29

Julgado procedente o pedido
09/07/2021 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2021 19:07

Recebidos os autos
28/06/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/06/2021 09:19

Juntada de Petição de especificação de provas
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:31

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:44

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:54

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL NYCOLAS DE LIMA VASCONCELOS em 30/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:34

Publicado Edital em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 11:09

Expedição de Certidão.
04/03/2021 09:44

Expedição de Edital.
03/03/2021 16:58

Expedição de Certidão.
25/02/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:03

Expedição de Certidão.
18/02/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2020 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2020 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2020 11:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 16:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2020 16:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2020 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2020 16:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/04/2020 12:01

Expedição de Certidão.
06/03/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 17:39

Juntada de Certidão
17/02/2020 17:49

Expedição de Certidão.
13/02/2020 02:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2020 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/01/2020 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 21:51

Recebidos os autos
12/12/2019 21:51

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708396-31.2025.8.07.0016

Sanny Karen Alves Rezende

Smaff Import Veiculos LTDA

Advogado: Elias Oliveira de Amorim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0709545-13.2025.8.07.0000

Marcos Antonio Dias Baptista

Primeira Linha Comercial de Rolamentos L...

Advogado: Geraldo Rafael da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0709610-08.2025.8.07.0000

Antonio Nilton Teixeira

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Advogado: Andre Vinicius Bassani Romao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0704328-32.2025.8.07.0018

Fernando Gianelli Constancio

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0710210-51.2024.8.07.0004

Everton Kleber Leite de Sousa

Ig Investimentos &Amp; Consorcio LTDA

Advogado: Barbara Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 08:27

Exibir Processo