08/09/2025 14:08

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:02

Recebidos os autos
03/09/2025 18:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/08/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743042-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema INFOJUD não identificou declaração entregue para o ano de 2022, conforme documento de ID. 127412956.

Por se tratar de medida excepcional e respeitante à quebra de sigilo fiscal da parte executada, a reiteração da consulta configura medida extrema a ser adotada por este Juízo e que não trará efetiva utilidade para o presente processo de execução, razão pela qual o pedido deve ser também indeferido.

Intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Ressalto que o simples pedido de pesquisa de bens não tem o condão de interromper o prazo prescricional, que ocorre somente com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 15:56

Recebidos os autos
13/08/2025 15:56

Outras decisões
24/07/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Outras decisões
08/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743042-88.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 130070353.

Brasília/DF, 01/07/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
01/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:14

Recebidos os autos
27/06/2025 16:14

Outras decisões
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé quanto ao resultado negativo da pesquisa Sisbajud.

Nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 13/06/2025.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
13/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743042-88.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a apresentar a planilha do valor atualizado da dívida.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 22/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:36

Recebidos os autos
15/04/2025 16:35

Outras decisões
11/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2025 04:05

Processo Desarquivado
10/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:26

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743042-88.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Navarra S/A peticionou nos autos requerendo a sua sucessão do polo ativo, uma vez que o objeto da demanda foi cedido.

O anexo do termo de cessão em que consta a cessão do objeto da demanda foi devidamente acostado (ID. 230281887).

O termo de cessão juntamente com o seu anexo comprovam que houve a cessão dos direitos creditórios para a Navarra S/A, acarretando a sucessão processual.

Assim, admito a sucessão processual.

Promovam-se as anotações necessárias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 18:10

Recebidos os autos
26/03/2025 18:10

Outras decisões
25/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:39

Recebidos os autos
19/03/2025 15:39

Outras decisões
18/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2025 12:27

Processo Desarquivado
18/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
29/03/2023 21:33

Recebidos os autos
29/03/2023 21:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023 21:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/03/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/12/2022 13:56

Processo Desarquivado
15/07/2022 10:14

Arquivado Provisoramente
15/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:49

Recebidos os autos
13/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/06/2022 02:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:48

Juntada de Certidão
01/06/2022 22:37

Recebidos os autos
01/06/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 22:37

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
25/05/2022 22:16

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 15:59

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 15:58

Expedição de Certidão.
19/05/2022 23:43

Recebidos os autos
19/05/2022 23:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 23:43

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2022 23:41

Juntada de Certidão
04/05/2022 22:01

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:53

Publicado Edital em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:14

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:10

Expedição de Edital.
04/04/2022 13:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2022 14:40

Recebidos os autos
03/04/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
28/03/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:30

Transitado em Julgado em 04/03/2022
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
20/12/2021 11:24

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 09:20

Recebidos os autos
14/12/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2021 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
06/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:13

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2021 16:22

Recebidos os autos
01/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:22

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/11/2021 06:47

Recebidos os autos
29/11/2021 06:47

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 20:07

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DINIZ SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 19:06

Publicado Edital em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:13

Expedição de Edital.
07/09/2021 08:37

Recebidos os autos
07/09/2021 08:37

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
27/08/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:37

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 21:53

Juntada de Certidão
14/04/2021 21:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 21:49

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/03/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 17:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:06

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:50

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2021 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 12:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
08/01/2021 14:19

Recebidos os autos
08/01/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/12/2020 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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