07/02/2024 11:51

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 04:35

Processo Desarquivado
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
27/11/2023 22:08

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
22/11/2023 16:30

Recebidos os autos
22/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 04:19

Processo Desarquivado
17/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 19:34

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 18:08

Expedição de Ofício.
16/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:28

Recebidos os autos
13/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:28

Outras decisões
10/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:02

Recebidos os autos
17/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0012546-52.1995.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Por ora, concedo às interessadas Maria Lúcia Pereira dos Santos e Maria Dalva Pereira Santos o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho retro.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/08/2023 13:47

Recebidos os autos
29/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0012546-52.1995.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimadas nos termos do despacho de ID 164495887, as interessadas juntaram documentos que, na verdade, demonstram persistir algumas divergências de dados junto à Receita Federal.

Em relação à interessada Maria Lúcia Pereira dos Santos, a certidão de casamento de ID 166650915 diverge do cadastro da Receita Federal de mesmo ID (pág. 3), onde consta o nome "MARIA LUCIA PEREIRA".

Quanto à interessada Maria de Lourdes Pereira Araújo, o cadastro está regular, conforme documentos de ID 166650916.

Do mesmo modo, os documentos juntados em relação a Maria de Fatima Pereira da Silva, ID 166650917, estão atualizados e de acordo com o cadastro.

Por fim, quanto à parte Maria Dalva Pereira Santos, também há divergência, na medida em que consta o nome de solteira no registro do CPF (ID 166650918 - Pág. 3).

Dessa forma, as interessadas Maria Lúcia Pereira dos Santos e Maria Dalva Pereira Santos devem regularizar sua situação cadastral junto à Receita Federal.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem a regularização.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/08/2023 14:09

Recebidos os autos
02/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:50

Recebidos os autos
06/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:01

Recebidos os autos
26/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:57

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:38

Recebidos os autos
13/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:08

Recebidos os autos
26/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:17

Recebidos os autos
05/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 03:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:43

Recebidos os autos
05/04/2023 07:43

Outras decisões
22/03/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVEIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de EDVALDO VICENTE PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:52

Publicado Despacho em 28/02/2023.
27/02/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:06

Recebidos os autos
23/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:18

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:38

Recebidos os autos
13/12/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
25/11/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2022 20:45

Recebidos os autos
10/11/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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