20/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 14:36

Recebidos os autos
20/08/2025 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:32

Recebidos os autos
17/07/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701926-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FILLIPE LINO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 1 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701926-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FILLIPE LINO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 22 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
22/06/2025 22:08

Juntada de Certidão
21/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:23

Juntada de ata
19/05/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 21:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701926-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FILLIPE LINO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 04/06/2025 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 27 de março de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
27/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2025 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:50

Juntada de ata
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/03/2025.
17/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:25

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:41

Recebidos os autos
12/03/2025 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:41

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:38

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:28

Recebidos os autos
11/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/02/2025 10:18

Recebidos os autos
11/02/2025 10:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/02/2025 10:18

Outras decisões
10/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
10/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/02/2025 11:25

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2025 12:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2025 12:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/01/2025 10:55

Juntada de Alvará de soltura
17/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 16:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2025 16:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/01/2025 16:06

Homologada a Prisão em Flagrante
17/01/2025 09:48

Juntada de gravação de audiência
17/01/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 06:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/01/2025 17:13

Juntada de laudo
16/01/2025 08:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 08:11

Expedição de Notificação.
16/01/2025 08:11

Expedição de Notificação.
16/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
16/01/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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