04/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
01/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 21:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO LINO DE MIRANDA PEIXOTO ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de LUCIANE XAVIER GAMA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:46

Recebidos os autos
07/07/2025 09:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 16:58

Juntada de Petição de acordo
23/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:57

Recebidos os autos
17/06/2025 07:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 21:54

Recebidos os autos
26/05/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO LINO DE MIRANDA PEIXOTO ALVES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIANE XAVIER GAMA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723603-70.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE XAVIER GAMA, FABIO AUGUSTO LINO DE MIRANDA PEIXOTO ALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-18-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 17:18:07.
14/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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