17/06/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:48

Recebidos os autos
03/04/2025 12:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
03/04/2025 12:48

Outras decisões
27/03/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714066-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar sobre o petitório de ID nº 228825472, oportunidade na qual o Ente Distrital defende a inexistência de obrigação de incorporação da GAPED nos períodos de 23/02/2005 a 21/02/2006 e 01/03/2006 a 20/02/2008.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 15:32

Recebidos os autos
14/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/03/2025 21:27

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:55

Recebidos os autos
29/01/2025 16:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
28/01/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/01/2025 19:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:52

Recebidos os autos
16/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:51

Recebidos os autos
06/11/2024 20:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
05/11/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:27

Recebidos os autos
04/10/2024 11:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
03/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:52

Recebidos os autos
10/09/2024 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
10/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:47

Recebidos os autos
19/07/2024 12:47

Outras decisões
19/07/2024 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio
18/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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