04/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 17:41

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 09:20

Recebidos os autos
04/06/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746307-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONIDAS PEREIRA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em desfavor de LEONIDAS PEREIRA LIMA.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
18/03/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 16:38

Recebidos os autos
17/03/2025 16:38

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN - CNPJ: 78.***.***/0001-40 (REQUERIDO).
25/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2025 06:25

Processo Desarquivado
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:25

Recebidos os autos
07/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:09

Recebidos os autos
26/08/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:56

Recebidos os autos
07/06/2024 18:56

Outras decisões
04/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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