TJDFT - 0704455-67.2025.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704455-67.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.
Fixo o prazo de 5 dias para que o executado junte cópia do acórdão mencionado em seu último pleito, bem como do trânsito em julgado correspondente.
Após, com a documentação acima, abra-se vista ao exequente, em igual prazo.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf -
15/09/2025 15:47
Recebidos os autos
-
15/09/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/09/2025 02:59
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 15:10
Recebidos os autos
-
01/09/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 15:10
Embargos de declaração não acolhidos
-
27/08/2025 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/08/2025 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2025 03:09
Publicado Despacho em 13/08/2025.
-
13/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704455-67.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias, inclusa a dobra legal.
Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 14:23:17.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC -
08/08/2025 16:39
Recebidos os autos
-
08/08/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/08/2025 19:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2025 03:07
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 16:16
Recebidos os autos
-
23/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 16:16
Deferido em parte o pedido de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS - CPF: *44.***.*82-20 (EXEQUENTE)
-
17/07/2025 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/07/2025 22:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 03:17
Publicado Certidão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
10/07/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 22:20
Juntada de Petição de impugnação
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12/06/2025 03:22
Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 03:08
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 17:22
Recebidos os autos
-
16/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 17:22
Deferido o pedido de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS - CPF: *44.***.*82-20 (EXEQUENTE).
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16/05/2025 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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15/05/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 02:58
Publicado Decisão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704455-67.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.
Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.
Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:15:08.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC -
25/04/2025 15:16
Recebidos os autos
-
25/04/2025 15:16
Determinada a emenda à inicial
-
24/04/2025 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/04/2025 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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