08/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:01

Recebidos os autos
03/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/08/2025 20:11

Recebidos os autos
07/08/2025 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
28/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:19

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:14

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0809089-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO RABELO FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de abril de 2025 16:35:23.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
24/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:18

Recebidos os autos
22/04/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025 13:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Recebidos os autos
21/03/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/03/2025 12:48

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:46

Recebidos os autos
03/12/2024 14:46

Outras decisões
02/12/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/11/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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