TJDFT - 0704474-44.2023.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA SAMPAIO

CPF *44.***.*90-30

Advogados

ERICK MATEUS GOMES DOS SANTOS

CPF *51.***.*20-21

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/04/2025 20:58

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 09/04/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 18:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/03/2025 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704474-44.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DE FATIMA SAMPAIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

    Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)

  • 16/03/2025 08:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/03/2025 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/11/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/09/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 18:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/08/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 23:04

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 23:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 09:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 12/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 23:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/06/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 12:52

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/05/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 19/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 08:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 02/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2023 21:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/04/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 27/04/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 18:28

    Outras decisões

  • 27/04/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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