10/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:52

Recebidos os autos
01/09/2025 16:52

Outras decisões
25/08/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em 23/07/2025
15/08/2025 19:54

Recebidos os autos
15/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ALDENOR ROCHA DA SILVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:29

Recebidos os autos
17/07/2025 14:29

Outras decisões
11/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:04

Recebidos os autos
23/06/2025 00:04

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/05/2025 19:48

Recebidos os autos
21/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:35

Publicado Portaria em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:22

Juntada de portaria
10/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 23:41

Recebidos os autos
26/03/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:56

Expedição de Portaria.
05/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:30

Recebidos os autos
23/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DESPACHO Intime-se o herdeiro Júlio para se manifestar sobre os esclarecimentos de ID 209897474, informando se persiste o interesse na impugnação de ID 209897474.

Prazo: 05 dias.

Após, tornem-me conclusos.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
18/12/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 17:21

Recebidos os autos
17/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:31

Recebidos os autos
17/11/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 20:38

Recebidos os autos
27/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZA IMBROISI FERRAZ CUNHA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALDENOR ROCHA DA SILVEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DESPACHO Com vistas a pôr fim ao presente inventário, que tramita há mais de 30 anos: a) intimem-se os demais herdeiros para manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado em ID nº 207729838; b) expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia no valor de R$ 2.059,88 (dois mil e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor do inventariante FÁBIO FERRAZ CUNHA, PIX: *79.***.*41-72 (CPF), a fim de ressarcir os valores despendidos com o pagamento dos débitos de IPTU/TLP, conforme comprovado em ID nº 207729840/207729840 - Pág. 34; c) promova-se a transferência para uma conta judicial em favor de Francisco de Faria Pereira (CPF nº *04.***.*04-87), do valor de R$58.858,81 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente ao pagamento dos honorários advocatícios, conforme sentença de ID nº 41171319.

Decorrido o prazo dos demais herdeiros, dê-se nova vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:10

Recebidos os autos
05/09/2024 02:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 22:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 21:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da manifestação retro apresentada (esboço retificado), abre-se vista aos demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

Karoline Hinberg Guimaraes Lindes Analista Judiciária
15/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ordem de pagamento no valor R$ 31.215,56, em favor de FÁBIO FERRAZ CUNHA ,PIX: *79.***.*41-72, para pagamento das guias de ID 204183368 - Pág. 1/ 204185685 - Pág. 1.

Venha a prestação de contas no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, apresente o esboço de partilha retificado.

Após, dê-se vista aos demais herdeiros por 15 dias e, em seguida, à Fazenda Pública.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
22/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 21:22

Recebidos os autos
18/07/2024 21:22

Outras decisões
16/07/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:47

Publicado Portaria em 05/07/2024.
05/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:35

Expedição de Ofício.
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001583-89.1989.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: dê-se vista ao inventariante para retificação do esboço para inclusão do referido débito no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 29 de junho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
01/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/06/2024 15:38

Juntada de portaria
28/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0001583-89.1989.8.07.0016 DECISÃO Intime-se Luiza Imbroisi Ferraz Cunha, credora do herdeiro Delano da Silva e Cunha, para que indique o ID da determinação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito de alimentos do processo 0167727- 97.2009.8.07.0001 e o ID do respectivo termo de penhora.

Prazo: 15 dias.

Caso a penhora tenha sido efetivamente realizada, dê-se vista ao inventariante para retificação do esboço para inclusão do referido débito no prazo de 15 dias.

Em relação aos embargos de declaração de ID 194847223, a embargante, na condição de credora do herdeiro Delano da Silva e Cunha, não possui legitimidade para impugnar simples determinação para a apresentação do esboço de partilha e, mesmo que estivesse habilitada, os embargos seriam intempestivos, já que a decisão foi publicada no dia 22/03/2024 (e não 22/04/2024) e o recurso interposto somente em 26/04/2024.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Quanto ao ofício de ID 197748421 - Pág. 1, verifica-se que já foi determinada a transferência de valores para conta vinculada ao processo 0731926-51.2021.8.07.0001, em tramite perante a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, conforme decisão de ID 185920782, e expedido o respectivo ofício - ID 187148832 - Pág. 1 em 22/05/2024.

Comunique-se ao referido juízo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/06/2024 16:05

Recebidos os autos
17/06/2024 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 19:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:37

Recebidos os autos
09/05/2024 19:37

Outras decisões
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/04/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:06

Recebidos os autos
05/04/2024 18:06

Outras decisões
04/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a dilação do prazo por 15 (quinze dias) para apresentação do esboço de partilha como determinado.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:51

Recebidos os autos
19/03/2024 13:51

Outras decisões
18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente o inventariante esboço de partilha como requerido pela Fazenda Pública, no prazo de quinze dias.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a renove-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 19:00

Recebidos os autos
21/02/2024 19:00

Outras decisões
21/02/2024 14:42

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:42

Recebidos os autos
06/02/2024 16:42

Outras decisões
06/02/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:30

Recebidos os autos
09/01/2024 15:30

Outras decisões
05/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
21/11/2023 15:51

Recebidos os autos
21/11/2023 15:51

Outras decisões
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:47

Publicado Portaria em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/11/2023 12:52

Juntada de portaria
17/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:39

Recebidos os autos
13/11/2023 16:39

Outras decisões
10/11/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 15:44

Recebidos os autos
09/11/2023 15:44

Outras decisões
08/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 15:16

Recebidos os autos
25/10/2023 15:16

Outras decisões
24/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o inventariante.I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
29/09/2023 17:18

Recebidos os autos
29/09/2023 17:18

Outras decisões
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:11

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2023 18:03

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001583-89.1989.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABIO FERRAZ CUNHA, DELANO FERRAZ CUNHA, JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA INVENTARIADO(A): DELANO DA SILVA E CUNHA, MARIA JACY DE OLIVEIRA FERRAZ CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o esboço de partilha apresentado(ID 167547192), intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
07/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:08

Recebidos os autos
04/08/2023 17:08

Outras decisões
04/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
13/07/2023 15:09

Recebidos os autos
13/07/2023 15:09

Outras decisões
12/07/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:47

Publicado Portaria em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:53

Juntada de portaria
30/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:33

Recebidos os autos
27/06/2023 15:33

Outras decisões
26/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/06/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 15:44

Recebidos os autos
15/06/2023 15:44

Outras decisões
02/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/05/2023 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 13:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:22

Expedição de Termo.
26/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 14:51

Expedição de Alvará.
24/05/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 15:50

Recebidos os autos
23/05/2023 15:50

Outras decisões
04/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 13:54

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 07:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:14

Recebidos os autos
31/03/2023 16:14

Outras decisões
31/03/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/03/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:24

Recebidos os autos
30/03/2023 16:24

Outras decisões
27/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/03/2023 09:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 14:49

Recebidos os autos
21/03/2023 14:49

Outras decisões
20/03/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2023 16:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/03/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:04

Expedição de Ofício.
13/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:03

Recebidos os autos
02/03/2023 15:03

Outras decisões
01/03/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 03/02/2023 23:59.
29/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:36

Recebidos os autos
02/12/2022 08:36

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:23

Recebidos os autos
25/11/2022 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:23

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
28/10/2022 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 16:27

Recebidos os autos
24/10/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
08/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Portaria em 27/06/2022.
26/06/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 19:53

Juntada de portaria
22/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 15/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 18:26

Recebidos os autos
24/05/2022 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/03/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 14:56

Expedição de Portaria.
05/11/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:12

Expedição de Portaria.
05/07/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:34

Publicado Portaria em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 20:28

Expedição de Portaria.
15/06/2021 19:40

Expedição de Termo.
15/06/2021 14:18

Expedição de Portaria.
14/06/2021 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 10/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
16/05/2021 10:59

Recebidos os autos
16/05/2021 10:59

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ALDENOR ROCHA DA SILVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/01/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 19:27

Expedição de Certidão.
18/12/2020 18:03

Expedição de Ofício.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 18:45

Recebidos os autos
15/12/2020 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 09:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2020 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/10/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 20:06

Expedição de Portaria.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 14/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 02/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:30

Publicado Portaria em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:34

Expedição de Portaria.
25/09/2020 13:54

Expedição de Alvará.
23/09/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 17:10

Recebidos os autos
18/09/2020 17:10

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
16/09/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/09/2020 12:56

Juntada de Certidão
16/09/2020 12:19

Recebidos os autos
16/09/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/09/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 18:09

Recebidos os autos
10/09/2020 18:09

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/05/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:17

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:17

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 17:53

Expedição de Portaria.
24/04/2020 17:21

Expedição de Termo.
24/04/2020 16:50

Expedição de Portaria.
22/04/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:47

Expedição de Portaria.
31/03/2020 14:57

Expedição de Termo.
30/03/2020 15:07

Expedição de Portaria.
25/03/2020 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 16/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:38

Publicado Decisão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 17:41

Recebidos os autos
14/02/2020 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
12/02/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 18:48

Juntada de Certidão
07/11/2019 15:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/11/2019 14:50

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 18:40

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 15/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
12/10/2019 04:52

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 11/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 18:13

Expedição de Portaria.
02/10/2019 18:13

Juntada de portaria
02/10/2019 18:03

Expedição de Certidão.
02/10/2019 18:03

Juntada de Certidão
02/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 17:05

Expedição de Ofício.
27/09/2019 17:03

Expedição de Ofício.
27/09/2019 17:02

Expedição de Ofício.
12/09/2019 19:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2019 15:07

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:07

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:07

Decorrido prazo de JULIO CEZAR FERRAZ CUNHA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:07

Decorrido prazo de FABIO FERRAZ CUNHA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 04:10

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 13:22

Recebidos os autos
28/08/2019 13:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2019 03:39

Publicado Portaria em 12/08/2019.
09/08/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/08/2019 18:23

Juntada de portaria
31/07/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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