10/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:35

Recebidos os autos
08/09/2025 11:35

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:22

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713435-54.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento (7703) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: ALBA REGINA RIBEIRO DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 243065190 transitou em julgado dia 27/08/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 29/08/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
29/08/2025 11:28

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALBA REGINA RIBEIRO DIAS em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:12

Recebidos os autos
31/07/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 03:44

Decorrido prazo de ALBA REGINA RIBEIRO DIAS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:03

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:29

Recebidos os autos
19/05/2025 15:29

Outras decisões
14/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:54

Recebidos os autos
10/04/2025 17:54

Outras decisões
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 03:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: ALBA REGINA RIBEIRO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 16:05

Recebidos os autos
19/03/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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