TJDFT - 0710115-48.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 02:56
Publicado Certidão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 02:57
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 19:20
Recebidos os autos
-
15/08/2025 19:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2025 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/08/2025 19:40
Recebidos os autos
-
13/08/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/08/2025 03:48
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DANTAS ARBOES em 04/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/07/2025 03:01
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 23:33
Recebidos os autos
-
22/07/2025 23:33
Outras decisões
-
07/07/2025 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/07/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 03:05
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0710115-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARLOS DANTAS ARBOES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025.
VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral -
30/06/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:40
Recebidos os autos
-
26/06/2025 11:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/06/2025 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/06/2025 14:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/06/2025 14:10
Transitado em Julgado em 24/06/2025
-
25/06/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:41
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DANTAS ARBOES em 16/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 02:56
Publicado Sentença em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
28/05/2025 17:38
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:38
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2025 17:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/05/2025 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/05/2025 15:15
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/04/2025 14:19
Juntada de Petição de réplica
-
09/04/2025 02:48
Publicado Certidão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0710115-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS DANTAS ARBOES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.
BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2025 17:29:43.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
04/04/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:59
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2025 02:41
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
12/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
10/02/2025 19:25
Recebidos os autos
-
10/02/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 19:25
Outras decisões
-
04/02/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/02/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0740570-93.2025.8.07.0016
Brb Banco de Brasilia SA
Amarildo Vitor da Silva
Advogado: Fernando Antonio de Souza Filho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2025 15:52
Processo nº 0700827-15.2025.8.07.0004
Felipe Cavalcante Machado
Najla Jamilly de Lacerda e Silva Miranda
Advogado: Raquel Vasques Machado do Espirito Santo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2025 10:29
Processo nº 0714904-41.2025.8.07.0000
Salutar Alimentacao e Servicos LTDA
Instituto de Gestao Estrategica de Saude...
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/04/2025 14:29
Processo nº 0703575-20.2025.8.07.0004
Albanita Silva Araujo
Germano Nascimento
Advogado: Robson da Penha Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2025 10:05
Processo nº 0706296-33.2025.8.07.0007
Luciano Pereira dos Reis
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2025 17:38