02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DONIZETE JOSE DE ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
05/06/2025 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743429-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743429-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) DONIZETE JOSE DE ARAUJO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 1 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/05/2025 22:39

Juntada de Certidão
01/05/2025 22:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/05/2025 07:24

Recebidos os autos
01/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DONIZETE JOSE DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
03/03/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2025 10:09

Recebidos os autos
07/01/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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