TJDFT - 0732702-49.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:58
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 16:35
Transitado em Julgado em 23/05/2025
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.
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30/04/2025 02:15
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de instrumento.
Cumprimento de sentença e monitória proposta somente contra mãe de criança beneficiária de serviço educacional.
Decisão que indeferiu a inclusão do pai no polo passivo do cumprimento mantida: o título executivo judicial deve ser cumprido nos seus exatos termos, sob pena de ofensa à coisa julgada.
Respeito do devido processo legal. -
04/04/2025 17:21
Conhecido o recurso de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/04/2025 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 14:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/01/2025 18:10
Recebidos os autos
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10/09/2024 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ADRIANA JAQUELINE RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.
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13/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 18:46
Recebidos os autos
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08/08/2024 18:46
Não Concedida a Medida Liminar
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07/08/2024 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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07/08/2024 16:51
Recebidos os autos
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07/08/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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07/08/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/08/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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