TJDFT - 0727988-32.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO SANTO MATAR

CPF *68.***.*23-70

Advogados

MAURICIO SANTO MATAR

OAB: 49103/DF

CPF *68.***.*23-70

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 14:57

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 01/03/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:59

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/02/2024 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 15:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2024 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 07/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 02:54

    Publicado Certidão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0727988-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO SANTO MATAR EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em obediência ao quanto determinado em ID 174293708 - Decisão: INTIMO a parte autora a dizer se o o crédito foi satisfeito, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.

    Prazo: cinco dias.

    BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 09:08:46 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO

  • 31/01/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 20/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 02:42

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:18

    Outras decisões

  • 04/10/2023 22:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/10/2023 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 26/09/2023 22:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/09/2023 22:57

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 20/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:55

    Decorrido prazo de MAURICIO SANTO MATAR em 19/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:31

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo parcialmente procedente os pedidos para: 1) DETERMINAR que a parte ré promova a "substituição do usuário contratante do abastecimento de água do imóvel da SQN 406, Bloco N, Apartamento 201, bem como a imediata religação do abastecimento", sendo desnecessária a intimação para cumprimento das referidas ordens em razão da comunicação da concretização correlata pela parte ré, confirmada pelo autor ; 2) CONDENAR a parte ré ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença, momento a partir do qual se tornará exigível.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

  • 31/08/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/08/2023 18:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 22/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de MAURICIO SANTO MATAR em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:16

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727988-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO SANTO MATAR REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Promova-se baixa no cadastro de tutela de urgência, eis que apreciada sob ID 160060404.

    Intime-se a parte autora, por publicação, eis que advoga em causa própria, para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

    Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

    Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 02/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 20/07/2023 04:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 11/07/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2023 15:26

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 04/07/2023 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/07/2023 15:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 31/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:47

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 27/05/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 13:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 26/05/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 15:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 24/05/2023 15:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 24/05/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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