09/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:07

Recebidos os autos
27/05/2025 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
26/04/2025 20:06

Recebidos os autos
26/04/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717807-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do pedido de renúncia (ID n. 226132747).

O Acusado permanecerá sendo defendido pelos seus demais patronos, portanto, defiro o pedido de descadastramento.

Assim, não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2025 14:42:54.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/03/2025 23:12

Recebidos os autos
26/03/2025 23:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/12/2024 22:35

Recebidos os autos
17/12/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:30

Recebidos os autos
24/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/11/2023 20:36

Recebidos os autos
23/11/2023 20:36

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
23/11/2023 20:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2023 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 20:40

Recebidos os autos
24/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/05/2023 21:03

Recebidos os autos
19/05/2023 21:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/05/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 20:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:19

Recebidos os autos
08/05/2023 20:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
02/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
02/05/2023 14:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/05/2023 11:25

Expedição de Alvará de Soltura .
28/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:51

Expedição de Ofício.
28/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/04/2023 10:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2023 10:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/04/2023 10:04

Juntada de gravação de audiência
28/04/2023 10:02

Juntada de gravação de audiência
28/04/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2023 12:17

Juntada de laudo
27/04/2023 04:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/04/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/04/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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