31/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DOS SANTOS MARQUES em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de ADEILSON DIAS BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:26

Recebidos os autos
03/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/07/2025 23:55

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:15

Recebidos os autos
04/06/2025 13:15

Indeferida a petição inicial
30/05/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/05/2025 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ADEILSON DIAS BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Regularize-se a representação processual do herdeiro ELSON DIAS BARBOSA, tendo em vista que foi incluído no polo ativo e o advogado Alisson Evangelista Silva se cadastrou no sistema como seu patrono.

Emendem-se para esclarecer: a) A razão da exclusão de Jacira Maria dos Santos Marques da relação processual, tendo vista que na certidão de óbito do de cujus há declaração prestada pela herdeira Rosângela que ele e a Sra.

Jacira conviviam em união estável. b) Quem está na posse e administração do imóvel, tendo em vista que nenhum dos herdeiros nele reside, observando que a nomeação de inventariante deve obedecer a ordem prevista no artigo 617 do CPC. c) Se a hipoteca do imóvel que consta da Certidão do Registro Imobiliário (ID232727853) está quitada.

Caso não, deverão apresentar a posição atualizada da dívida e incluí-la na partilha, tendo em vista que o acervo se constitui de bens, direitos e obrigações.

Instrua o feito com os seguintes documentos: Dos inventariados: 1) Certidões negativas de testamento (CENSEC) dos inventariados a serem obtidas no sítio http://www.censec.org.br; 2) Certidões Negativas de Débitos em nome dos falecidos, obtidas perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 3) Cópia da Escritura Pública de União estável havida com Jacira Maria dos Santos Marques aludida na certidão de óbito do inventariado; Dos herdeiros: 4) Se solteiros, certidões de nascimento emitidas em data recente, nos termos do artigo 1.603 do CC. 5) Se casados, divorciados ou viúvo, certidões de casamento, emitidas em data recente, nos termos do artigo 1.603 do CC; Do imóvel: 6) Certidões negativas de débitos tributários do imóvel obtidas perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 7) Certidão negativa de ações civis (www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta; 8) Termo de quitação da dívida hipotecária ou o extrato analítico da posição atual da dívida.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE Publique-se.

Intimem-se.
25/04/2025 19:20

Recebidos os autos
25/04/2025 19:20

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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