TJDFT - 0708209-71.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:09
Conhecido o recurso de VALDIVINA ALVES LEITE SILVA - CPF: *23.***.*60-15 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/09/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2025 17:14
Juntada de Petição de memoriais
-
06/08/2025 12:34
Expedição de Intimação de Pauta.
-
06/08/2025 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/08/2025 00:00
Edital
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 25/08 ATÉ 1º/09) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0720966-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.
D.
P.
V.
D.
I.
E.
D.
J.
D.
D.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.
D. 1.
V.
C.
D.
F.
E.
D. Ó.
E.
S.
D.
S.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721850-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bem de Família (7661)Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Suscitante ANA THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER SANCHES PITALUGA - GO46311 Suscitado JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709588-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Acessão (10456) Suscitante MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECAIRO JOSE VALENTE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-AWILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-ALECIR MANOEL DA LUZ - DF1671-A Suscitado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-AMARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS - GO47525-A Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727586-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.
D.
S.
V.
D.
F.
E.
D.
O.
E.
S.
D. Á.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.
D.
S.
V.
C.
D.
B.
Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716789-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711090-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
João Egmont Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Suscitante JOHNATHAN DE FARIAS MAZZETTI Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-ARAFAELA DA SILVA TIMOTEO - DF48635-A Suscitado MARIA ANGELICA DE JESUS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748975-40.2023.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Suscitante C.
R.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A Suscitado E.
D.
A.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA DE ALMEIDA BANDEIRA MACEDO - DF40609-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0728853-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Repetição de indébito (6007)Indenização por Dano Moral (10433)Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA DECIMA OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708209-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Redistribuição (10233) Suscitante VALDIVINA ALVES LEITE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-AANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-ASHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A Suscitado DISTRITO FEDERALSECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720117-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723917-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inadimplemento (7691) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706642-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620)Competência (8829)Competência do Órgão Fiscalizador (10928) Suscitante ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogado(s) - Polo Ativo BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A Suscitado QUEZIA ELAINE FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726927-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Suscitante JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727530-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.
D.
S.
V.
D.
F.
D.
B.
Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.
D.
P.
V.
D.
F.
D.
B.
Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724814-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Custas (10658) Suscitante RICARDO MOREIRA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A Suscitado METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701711-22.2025.8.07.9000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Alvaro Ciarlini Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701076-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Renato Rodovalho Scussel Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Suscitante MATHEUS GUNTZEL ALVARES Advogado(s) - Polo Ativo ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A Suscitado Ao (À) Senhor (a) Secretário(a) de Estado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DFDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724303-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador -
04/08/2025 10:33
Recebidos os autos
-
11/06/2025 18:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
11/06/2025 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:13
Recebidos os autos
-
19/05/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
19/05/2025 15:19
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
19/05/2025 15:18
Juntada de Petição de agravo interno
-
24/04/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0708209-71.2025.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALDIVINA ALVES LEITE SILVA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Valdivia Alves Leite da Silva contra ato omissivo praticado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, consistente na negativa de internação da Autora em leito de UTI.
Em 10/3/2025, o Desembargador Plantonista deferiu parcialmente a liminar, “para o fim de determinar à indigitada Autoridade apontada como coatora que interne imediatamente a ora Impetrante em leito de UTI da rede pública/conveniada ou, caso este não exista, em UTI da rede particular, cujas despesas deverão correr à expensas do Distrito Federal, devendo a ordem de internação em leitos de UTI seguir os critérios técnicos de prioridade clínica definidos pela Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.” (ID 69507971) O Distrito Federal informou, em 13/3/2025, que “a paciente foi retirada da lista de espera por melhora clínica em 11/03/2025 às 14h03.” (ID 69696712).
Intimada a se manifestar sobre a perda superveniente do interesse (ID 70292252), a Autora informou que teve alta da UTI, em 20/03/2025, e que não há interesse no julgamento do mérito da ação.
Requereu, ainda, o reconhecimento do descumprimento da decisão pelo período de 4 (quatro) dias e a respectiva condenação do DF ao pagamento de multa diária no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
De fato, a Impetrante foi admitida na UTI do Hospital Regional de Santa Maria, no período entre 14/3/2025 até 20/3/2025, quando teve alta médica (ID 70657089, pág. 1).
Durante toda a internação, até mesmo antes do ingresso na UTI, recebeu a devida assistência médica (IDs 70657089 a 70657096) na rede de saúde pública do DF, o que afasta, portanto, o fundamento para a fixação de multa diária.
Assim, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e, por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/15.
Sem honorários.
Custas pela parte Impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 69507971.
Sem honorários.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator -
22/04/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 18:57
Recebidos os autos
-
15/04/2025 18:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/04/2025 13:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
09/04/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestações
-
01/04/2025 02:17
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:47
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 02:30
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 18:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
25/03/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 19:26
Recebidos os autos
-
21/03/2025 19:26
Outras Decisões
-
21/03/2025 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
21/03/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 19:22
Recebidos os autos
-
10/03/2025 19:22
Deferido o pedido de
-
10/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
10/03/2025 12:43
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
10/03/2025 12:42
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
10/03/2025 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/03/2025 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 00:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 00:09
Recebidos os autos
-
10/03/2025 00:09
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/03/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
-
09/03/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/03/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714305-05.2025.8.07.0000
Juizo da 2 Vara Civel de Samambaia
Juizo da Segunda Vara Civel de Aguas Cla...
Advogado: Joao Bosco Silva Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2025 19:03
Processo nº 0715335-75.2025.8.07.0000
Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...
Renata Martins de Castro
Advogado: Ernandes Cabral da Silva Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2025 13:35
Processo nº 0709558-88.2025.8.07.0007
Keliane Isidio Rodrigues
Adair Jose da Silva
Advogado: Keliane Isidio Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2025 10:17
Processo nº 0712799-91.2025.8.07.0000
Wilma Nogueira da Cruz
Patricia Crispim Rocha da Silva
Advogado: Michelle Cristhina Dias
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2025 15:05
Processo nº 0748469-30.2024.8.07.0000
Distrito Federal
Antonio Savio Gomes Martins
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/11/2024 14:30