26/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 08:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024
10/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:02

Recebidos os autos
06/12/2024 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/11/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do agravo de nº 0720292-56.2024.8.07.0000, antes de se proceder com a liberação dos valores em favor da executada.

Noticiado o julgamento do referido recurso, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/05/2024 13:21

Recebidos os autos
24/05/2024 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição, obscuridade e/ou erros materiais a serem sanados na decisão vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/04/2024 10:54

Recebidos os autos
19/04/2024 10:54

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713345-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WBA GESTAO EM SAUDE LTDA EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 2 de abril de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
02/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO SISBAJUD, ao tempo em que, com fulcro no artigo 833, IX do CPC, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

PRECLUSA A DECISÃO, expeça-se alvará em favor da executada para levantamento da quantia de R$ 158.667,04 (ID 184756947 - Transferência de Valor ID: 072024000001761543), que deverão ser transferidos para a Agência 3405-3 Conta corrente 19223-6 de titularidade da executada, vez que voltados à captação dos recursos públicos supracitados.

Cumpridas todas as diligências sem embaraços, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/03/2024 17:20

Recebidos os autos
12/03/2024 17:20

Deferido o pedido de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA - CNPJ: 43.***.***/0001-12 (EXECUTADO).
23/02/2024 14:34

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2024 08:45

Recebidos os autos
29/01/2024 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/01/2024 18:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:33

Recebidos os autos
28/11/2023 17:33

Deferido o pedido de P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (EXEQUENTE).
23/11/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 23:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:06

Recebidos os autos
11/10/2023 16:06

Outras decisões
20/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713345-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 11:11

Recebidos os autos
01/08/2023 11:11

Outras decisões
18/07/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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