05/08/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 21:28

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA SOUSA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:48

Recebidos os autos
10/06/2025 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702473-18.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: JOAO PEDRO LIMA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante certidão de ID 235292880, indefiro a gratuidade de Justiça ao credor.

Recolham-se as custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de aplicação do art 290 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/05/2025 11:29

Recebidos os autos
13/05/2025 11:29

Outras decisões
09/05/2025 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2025 23:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA SOUSA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:42

Recebidos os autos
15/04/2025 16:42

Outras decisões
14/04/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/04/2025 22:51

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA SOUSA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702473-18.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: JOAO PEDRO LIMA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2025 07:39

Recebidos os autos
19/03/2025 07:39

Outras decisões
17/03/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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