30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:20

Expedição de Ofício.
25/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:27

Recebidos os autos
05/08/2025 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ELIANA FARIA VALADARES em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 13:20

Recebidos os autos
16/07/2025 13:20

Outras decisões
15/07/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIANA FARIA VALADARES em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:18

Recebidos os autos
21/05/2025 15:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 08:52

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:46

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ELIANA FARIA VALADARES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIANA FARIA VALADARES em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 03:29

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:46

Recebidos os autos
21/03/2025 17:46

Outras decisões
20/03/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702485-32.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIANA FARIA VALADARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 07:40

Recebidos os autos
19/03/2025 07:40

Outras decisões
18/03/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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