10/09/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:40

Recebidos os autos
02/09/2025 19:40

Outras decisões
29/08/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:04

Recebidos os autos
20/08/2025 18:04

Outras decisões
19/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715548-06.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CSG VALPARAISO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ROSANIA COSTA SOUSA CARVALHO CERTIDÃO DE ORDEM, procedo a intimação do EXEQUENTE a fim de que: a) indique os dados bancários para transferência dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, e; b) apreente planilha do valor atualizado da dívida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Gama-DF, 23 de junho de 2025 11:57:09.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
23/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715548-06.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CSG VALPARAISO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ROSANIA COSTA SOUSA CARVALHO D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID-235631866.

Nesse contexto, oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo autor.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Considerando a insuficiência da constrição, intime-se a parte credora para que atualize o valor da dívida e indique bens da requerida passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.
04/06/2025 13:36

Recebidos os autos
04/06/2025 13:36

Outras decisões
26/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715548-06.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CSG VALPARAISO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ROSANIA COSTA SOUSA CARVALHO D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente citada e intimada, a parte executada não compareceu à sessão conciliatória, estando preclusa a oportunidade para o oferecimento de Embargos.

Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC e Enunciado nº 147 do FONAJE, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD firmado entre TJDFT e CNJ, pelo prazo de 30 dias, em decorrência da razoabilidade do prazo.

Em seguida, intime-se a parte executada da penhora, constando o prazo para impugnação à constrição será de 05 dias, a contar da efetiva intimação.

Não havendo saldo junto ao sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.

Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação e retornem os autos conclusos.

Inexitosa, consulte-se os sistemas SNIPER e E-RIDF.

Na sequência, intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de constrição sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
26/03/2025 14:01

Recebidos os autos
26/03/2025 14:01

Deferido em parte o pedido de CSG VALPARAISO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
25/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:33

Recebidos os autos
19/03/2025 18:33

Outras decisões
17/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ROSANIA COSTA SOUSA CARVALHO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/03/2025 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 02:22

Recebidos os autos
06/03/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:13

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:10

Desentranhado o documento
11/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:34

Recebidos os autos
04/12/2024 16:34

Outras decisões
02/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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