13/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:53

Recebidos os autos
30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 21:43

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/07/2025 12:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 10:32

Juntada de Petição de agravo
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 19:33

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 12:59

Recebidos os autos
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:53

Recebidos os autos
24/04/2025 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/04/2025 11:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/04/2025 13:13

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *70.***.*16-15 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:08

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 11:43

Recebidos os autos
10/01/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/01/2025 19:00

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/01/2025 16:39

Recebidos os autos
10/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/12/2024 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 11:17

Juntada de Petição de agravo interno
05/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:31

Recebidos os autos
24/10/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:19

Recebidos os autos
08/10/2024 11:19

Gratuidade da Justiça não concedida a ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *70.***.*16-15 (AGRAVANTE).
30/09/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
30/09/2024 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:03

Desentranhado o documento
30/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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