TJDFT - 0733009-18.2025.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 02:58
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
01/09/2025 21:47
Recebidos os autos
-
01/09/2025 21:47
Outras decisões
-
01/09/2025 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
01/09/2025 00:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/08/2025 03:33
Decorrido prazo de JHONATAN COSTA BELO em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:30
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:30
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 03:02
Publicado Despacho em 21/08/2025.
-
21/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 03:00
Publicado Certidão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 13:10
Recebidos os autos
-
19/08/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
19/08/2025 10:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/08/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 02:59
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
09/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/08/2025 13:38
Recebidos os autos
-
07/08/2025 13:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/08/2025 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
06/08/2025 22:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/08/2025 03:29
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:29
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 01/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:10
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 20:27
Recebidos os autos
-
22/07/2025 20:26
Outras decisões
-
22/07/2025 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
22/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/07/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:03
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 03:28
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:28
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 03:11
Publicado Certidão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 22:52
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 09:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/07/2025 03:12
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 14:02
Recebidos os autos
-
02/07/2025 14:02
Deferido o pedido de JHONATAN COSTA BELO - CPF: *51.***.*35-03 (REQUERENTE).
-
02/07/2025 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
02/07/2025 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/07/2025 03:49
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:49
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:12
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
24/06/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 07:50
Recebidos os autos
-
18/06/2025 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 20:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
17/06/2025 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/06/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
16/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 08:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/06/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 21:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/05/2025 21:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/05/2025 19:03
Recebidos os autos
-
29/05/2025 19:03
Homologada a Transação
-
29/05/2025 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
29/05/2025 16:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/05/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 10:32
Recebidos os autos
-
27/04/2025 10:32
Outras decisões
-
26/04/2025 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
24/04/2025 15:10
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
24/04/2025 02:47
Publicado Decisão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733009-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JHONATAN COSTA BELO REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Primeiramente, não há falar em prevenção do processo nº 0733009-18.2025.8.07.0016, em trâmite nesta Vara, com o de nº 0703446-53.2023.8.07.0014, que tramita no Juizado Especial Cível do Guará.
O processo em tramitação no Juizado Especial Cível do Guará se encontra sentenciado, e a teor do disposto na Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça, não haverá conexão e, tampouco, prevenção.
De mais a mais, os processos possuem pedidos diferentes, tendo em vista que, no presente feito, pugna-se pela condenação dos requeridos JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ao ressarcimento do valor de R$5.652,86 cobrado indevidamente a título de juros de obra, lucros cessantes no valor de R$ 12.000,00, e danos morais.
Já no outro processo, a parte Autora requereu a condenação do Requerido JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ao pagamento de indenização por danos morais, pois alega que, em 24/2/2023, chegou ao seu conhecimento que o réu havia encaminhado e-mail de cobrança, relativa à dívida do autor, a diversas pessoas aleatórias, as quais passaram a ter ciência do débito do demandante junto à ré, expondo-o a situação vexatória.
Nesse contexto, encaminhem-se os autos ao NUVIMEC para dar prosseguimento ao feito.
Registro ser necessária a intimação do autor para emendar a inicial a fim de quantificar o valor pretendido a título de danos morais.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
19/04/2025 18:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/04/2025 16:12
Recebidos os autos
-
15/04/2025 16:12
Outras decisões
-
15/04/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
15/04/2025 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/04/2025 02:53
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 16:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/04/2025 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/04/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:29
Recebidos os autos
-
08/04/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 21:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/04/2025 21:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/04/2025 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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