30/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:53

Recebidos os autos
29/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:58

Recebidos os autos
21/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702888-28.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de IDs. 238977378, interposto pelo(a) sentenciado(a) GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões (ou considerações) do Ministério Público.

Após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.

SAMAMBAIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES Juíza de Direito
01/07/2025 16:55

Juntada de guia de recolhimento
01/07/2025 16:40

Juntada de carta de guia
27/06/2025 21:09

Expedição de Carta.
17/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 06:36

Recebidos os autos
15/06/2025 06:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
12/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:32

Recebidos os autos
12/06/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
10/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:18

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:16

Juntada de termo
26/05/2025 16:57

Recebidos os autos
26/05/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
22/04/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:38

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
08/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 14:40, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
26/03/2025 15:22

Recebidos os autos
26/03/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2025 21:13

Recebidos os autos
13/03/2025 21:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
13/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
13/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/03/2025 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
02/03/2025 04:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2025 19:43

Juntada de mandado de prisão
28/02/2025 17:20

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 18:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:03

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/02/2025 13:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/02/2025 13:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/02/2025 13:00

Homologada a Prisão em Flagrante
26/02/2025 10:25

Juntada de gravação de audiência
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 06:27

Juntada de laudo
26/02/2025 04:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/02/2025 20:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 04:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2025 22:26

Expedição de Notificação.
24/02/2025 22:26

Expedição de Notificação.
24/02/2025 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/02/2025 22:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:26

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
24/02/2025 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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