29/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:00

Recebidos os autos
25/06/2025 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s), revogando a tutela de urgência deferida initio litis.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:25

Recebidos os autos
24/04/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:10

Recebidos os autos
28/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:42

Recebidos os autos
13/01/2025 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 12:42

Outras decisões
20/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2024 17:03

Recebidos os autos
20/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
20/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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