15/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:31

Recebidos os autos
12/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:31

Outras decisões
07/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/08/2025 13:30

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES - CPF: *97.***.*28-00 (AUTOR) em 06/08/2025.
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:28

Recebidos os autos
25/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2025 09:59

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES - CPF: *97.***.*28-00 (AUTOR) em 24/07/2025.
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0722689-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR DOS PRAZERES SOARES REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 241001465.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 08:00:54.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
01/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722689-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Isenção (5915) Requerente: ADEMIR DOS PRAZERES SOARES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do informado em relação ao perito nomeado, o substituo por ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, (CPF: *62.***.*41-72, telefone: (61) 99829-5220/(61) 2028-5561 e endereço eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimado da decisão de ID 236974694.

Para fins de controle, segue lista dos peritos nomeados nos autos: 1 - Cantídio Lima Vieira ID 236974694.

Considerando que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade de realização de perícias médicas e a necessidade de substituições sucessivas dos peritos, por não aceitação do encargo ou pela existência de vínculo laboral com o réu e no intuito de primar pelos princípios da economia e celeridade processual, não havendo manifestação ou havendo recursa da nomeação, segue lista dos peritos a serem nomeados: 1- DIEGO VIANA NEVES PAIVA. 2- CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA. 3- VERENA KUNZ LOPES. 4- HELMGTON JOSÉ BRITO DE SOUZA. 5- DIOGO SOUTO KALIL.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Recebidos os autos
26/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722689-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Isenção (5915) Requerente: ADEMIR DOS PRAZERES SOARES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização, pois não há questões processuais pendentes.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária (caput do referido dispositivo legal), razão pela qual incumbe o autor a prova das alegações formuladas, qual seja, ser portador de cardiopatia grave, e ao réu a prova de fato modificativo ou extintivo do direito do autor.

A lide apresentada aponta como questão de fato relevante ser o autor portadora de cardiopatia grave e o termo inicial da patologia, o que deve ser esclarecido por prova pericial em razão de seu caráter técnico e específico.

Em face das considerações alinhadas defiro o pedido do réu de ID 236201828 e determino a realização da prova pericial para verificar se o autor é portador de cardiopatia grave para fins isenção do imposto de renda e o termo inicial da patologia.

Nomeio como perito do juízo Cantídio Lima Vieira, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários.

Os quesitos e indicação de assistente técnico deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil.

O perito deverá ser intimado nos termos do § 2º do artigo 465 do Código de Processo Civil.

Com a proposta de honorários intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de cinco dias (artigo 465, § 3º do mesmo diploma processual).

Não havendo impugnação o réu deverá realizar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

O perito deverá informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, conforme artigo 466, § 2º do Código de Processo Civil.

O prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias a contar da realização do exame realizado e acompanhada pelas partes.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/05/2025 18:22

Recebidos os autos
23/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0722689-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR DOS PRAZERES SOARES REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 10:39:15.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
08/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:08

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:55

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 14:24

Recebidos os autos
20/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:24

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:20

Recebidos os autos
31/01/2025 14:20

Gratuidade da justiça não concedida a ADEMIR DOS PRAZERES SOARES - CPF: *97.***.*28-00 (AUTOR).
31/01/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 15:56

Recebidos os autos
07/01/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara da Fazenda Pública do DF
22/12/2024 23:12

Recebidos os autos
22/12/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/12/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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