29/08/2023 23:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 23:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de SOPHIE ISABELLE JULIE JACQUEL em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase processual (Lei nº 9.099/95, art. 55).

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
02/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 17:05

Recebidos os autos
02/08/2023 17:05

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
01/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 13:31

Recebidos os autos
25/07/2023 13:31

Outras decisões
24/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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