STJ - 0705677-78.2017.8.07.0009

09/12/2022 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2022 10:18

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049396/2022

11/11/2022 18:44

Protocolizada Petição 1049396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 866055/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0866055 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2099694 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00866055/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2099694/DF

24/10/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 866055/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2099694/DF

07/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para JOAO BATISTA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 866055/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2022 Petição Nº 866055/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 866055/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866055/2022

28/09/2022 12:04

Protocolizada Petição 866055/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

21/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843974/2022

21/09/2022 19:23

Protocolizada Petição 843974/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 595463/2022 - AgInt nos EDcl no

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595463 - AgInt nos EDcl no AREsp 2099694 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00595463/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2099694/DF

06/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:44

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 595463/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2099694/DF

23/08/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

27/07/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/07/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612723/2022

27/07/2022 15:08

Protocolizada Petição 612723/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2022

14/07/2022 15:01

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do nome e da representação processual do agravante, conforme petições recursais entre outras peças dos autos

13/07/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595463/2022

13/07/2022 18:53

Protocolizada Petição 595463/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

22/06/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536849/2022

22/06/2022 15:57

Protocolizada Petição 536849/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 444599/2022 - EDcl

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0444599 - EDcl no AREsp 2099694 - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 10:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos

07/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para JOAO BATISTA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 444599/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

30/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 444599/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 444599/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

26/05/2022 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444599/2022

26/05/2022 15:04

Protocolizada Petição 444599/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423206/2022

19/05/2022 19:39

Protocolizada Petição 423206/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA

20/04/2022 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS