13/12/2022 14:48

Baixa Definitiva
13/12/2022 14:45

Transitado em Julgado em 07/12/2022
13/12/2022 14:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:48

Juntada de Certidão
04/04/2022 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2022 07:34

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:18

Recebidos os autos
25/02/2022 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2022 18:18

Recebidos os autos
25/02/2022 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2022 12:49

Recebidos os autos
25/02/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2022 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 12:33

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:30

Expedição de Certidão.
08/02/2022 13:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2022 18:43

Juntada de Petição de agravo
25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:10

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:11

Recebidos os autos
09/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2021 18:11

Recebidos os autos
09/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2021 18:11

Indefiro
07/12/2021 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2021 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2021 16:20

Recebidos os autos
07/12/2021 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 00:05

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 22:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 22:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 22:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/11/2021 18:51

Recebidos os autos
09/11/2021 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 18:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 16:21

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:17

Publicado Ementa em 13/10/2021.
13/10/2021 02:17

Publicado Ementa em 13/10/2021.
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:17

Recebidos os autos
07/10/2021 15:16

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0009-11 (EMBARGANTE) e não-provido
07/10/2021 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 18:39

Juntada de pauta de julgamento
22/09/2021 17:15

Recebidos os autos
18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/09/2021 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 16/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 17:12

Recebidos os autos
02/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/09/2021 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/09/2021 16:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 25/08/2021.
25/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:33

Recebidos os autos
06/08/2021 13:51

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: *27.***.*92-43 (APELANTE) e CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0009-11 (APELANTE) e não-provido
06/08/2021 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 18:45

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2021.
17/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:02

Juntada de pauta de julgamento
15/07/2021 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2021 16:04

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:02

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2021 18:48

Recebidos os autos
28/06/2021 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/06/2021 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/06/2021 18:32

Recebidos os autos
20/05/2021 20:02

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/05/2021 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/05/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 21:20

Recebidos os autos
30/04/2021 21:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0009-11 (APELANTE).
30/04/2021 19:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/04/2021 19:50

Recebidos os autos
30/04/2021 19:50

Recebidos os autos
25/03/2021 11:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/03/2021 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/03/2021 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 23/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:23

Publicado Decisão em 02/03/2021.
01/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 09:15

Recebidos os autos
26/02/2021 09:15

Indefiro
25/02/2021 20:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
10/08/2020 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
10/08/2020 11:51

Recebidos os autos
10/08/2020 11:51

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
07/08/2020 15:01

Recebidos os autos
07/08/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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