17/07/2025 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:10

Recebidos os autos
08/07/2025 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 03:11

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, extingo o processo sem exame do mérito por falta de interesse processual em relação aos réus e, por conseguinte, extingo o processo sem exame do mérito nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/06/2025 23:03

Recebidos os autos
05/06/2025 23:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723892-03.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO NOGUEIRA PARANAGUA NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observando-se a regra prevista no art. 286, II, do Código de Processo Civil que trata da distribuição por dependência em razão de ação anteriormente ajuizada (0790985-17.2024.8.07.0016), remeta-se o presente feito ao 4º Juizado Especial de Fazenda Pública, independente de preclusão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
28/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
25/04/2025 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2025 17:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2025 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 17:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/03/2025 15:04

Recebidos os autos
17/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/03/2025 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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