13/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DHIONE APOLINARIO GONCALVES LUTZ em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 17:53

Recebidos os autos
27/08/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DHIONE APOLINARIO GONCALVES LUTZ em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:28

Recebidos os autos
15/08/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:23

Recebidos os autos
21/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/04/2025 16:01

Recebidos os autos
16/04/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DHIONE APOLINARIO GONCALVES LUTZ em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:05

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:21

Recebidos os autos
04/02/2025 00:21

Indeferido o pedido de DHIONE APOLINARIO GONCALVES LUTZ - CPF: *14.***.*10-41 (REQUERENTE)
03/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/02/2025 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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