02/09/2025 13:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0703172-63.2025.8.07.0000
02/09/2025 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
02/09/2025 10:55

Recebidos os autos
02/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição de agravo
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:49

Recebidos os autos
18/07/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2025 16:54

Recebidos os autos
02/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/07/2025 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 16/06/2025.
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 14:04

Recebidos os autos
04/05/2025 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:47

Recebidos os autos
28/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
22/04/2025 14:01

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/04/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 07:13

Recebidos os autos
06/03/2025 13:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/02/2025 12:44

Recebidos os autos
23/02/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIO BUENO DOS REIS em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 18:08

Recebidos os autos
04/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
04/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo