02/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:05

Recebidos os autos
30/06/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/06/2025 18:35

Transitado em Julgado em 24/06/2025
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de R.BRANDS LTDA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de R.BRANDS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de R.BRANDS LTDA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703856-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: R.BRANDS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de apreciar a petição juntada no ID 234815249, tendo em vista que anteriormente houve pedido de desistência e sentença já proferida (ID 234074975).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 14:42:17.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:53

Recebidos os autos
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Outras decisões
07/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:18

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:52

Recebidos os autos
29/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 08:18

Mandado devolvido redistribuido
22/04/2025 16:15

Recebidos os autos
22/04/2025 16:15

Indeferido o pedido de R.BRANDS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (IMPETRANTE)
22/04/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:26

Recebidos os autos
11/04/2025 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara da Fazenda Pública do DF
11/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:01

Recebidos os autos
11/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/04/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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