08/09/2025 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/09/2025 22:05

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO SOUSA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 09:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2025 09:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/07/2025 21:59

Juntada de Petição de agravo
22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:09

Recebidos os autos
18/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
06/05/2025 06:46

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*51-87 (AGRAVANTE) e provido
05/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 14:51

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 18:55

Recebidos os autos
19/03/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO SOUSA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:19

Recebidos os autos
28/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/02/2025 12:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:58

Recebidos os autos
13/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
13/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025
13/02/2025 10:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2024 16:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 21:01

Juntada de Certidão
03/08/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
19/02/2020 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 09:23

Juntada de Certidão
28/01/2020 00:49

Publicado Certidão em 28/01/2020.
28/01/2020 00:49

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
21/01/2020 16:01

Remetidos os Autos da(o) 9119 para SERECO - (em grau de recurso)
21/01/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Agravo • Arquivo

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