01/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:25

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
19/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 18:04

Recebidos os autos
15/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:03

Outras decisões
15/05/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0035379-20.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o CNPJ informado para transferência do crédito de TAM LINHAS AÉREAS S/A consta como inválido para cadastramento, conforme tela ora anexada.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte TAM LINHAS AÉREAS S/A intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui outra chave pix (CNPJ), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 06:02:30.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
09/05/2025 06:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:05

Recebidos os autos
06/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:41

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
25/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:46

Recebidos os autos
21/01/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 15:26

Recebidos os autos
06/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:26

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
06/09/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:31

Recebidos os autos
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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