09/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705793-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: LINDAURA AMARAL ROCHA FERREIRA SENTENÇA Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela executada.

Anote-se.

SIGA CREDITO FACIL LTDA e LINDAURA AMARAL ROCHA FERREIRA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 226564310 e ID 236339005.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Não há constrição pendente nos autos.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 2
30/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:07

Recebidos os autos
27/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705793-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a manifestar-se quanto a proposta de acordo da parte executada, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
11/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LINDAURA AMARAL ROCHA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de LINDAURA AMARAL ROCHA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/12/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 11:50

Recebidos os autos
05/12/2024 11:49

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SIGA CREDITO FACIL LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SIGA CREDITO FACIL LTDA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:35

Recebidos os autos
03/09/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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