22/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado
22/05/2025 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:42

Recebidos os autos
25/04/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
23/04/2025 16:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702827-46.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO BARBOSA DE MIRANDA SANTOS REQUERIDO: EMIVAL DE OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 32 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, no entanto, compete “ao Juiz da Vara de Precatórias cumprir todas as cartas precatórias, rogatórias e de ordem remetidas ao Distrito Federal, ressalvada a competência das Varas de Falências e Concordatas, Execuções Penais, Infância e da Juventude e Auditoria Militar”.

Assim, declino da competência para uma das Varas de Precatórias do Distrito Federal, para onde deverão ser remetidos os autos, independentemente de preclusão.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
22/04/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:25

Recebidos os autos
10/04/2025 19:25

Declarada incompetência
10/04/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documentos da Precatória • Arquivo

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