13/06/2025 14:05

Recebidos os autos
13/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:05

Outras decisões
05/06/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ELZA SOUSA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:32

Recebidos os autos
14/04/2025 16:32

Outras decisões
11/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 17:08

Recebidos os autos
17/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:08

Outras decisões
06/03/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:05

Recebidos os autos
13/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 15:39

Recebidos os autos
20/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ELZA SOUSA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:53

Recebidos os autos
27/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:53

Outras decisões
02/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
01/09/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 08:39

Recebidos os autos
28/08/2024 08:39

Outras decisões
13/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 17:35

Recebidos os autos
12/08/2024 17:35

Declarada incompetência
01/08/2024 02:39

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 20:26

Juntada de Certidão
13/07/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2024 20:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2024 18:46

Expedição de Ofício.
06/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:58

Recebidos os autos
05/03/2024 17:58

Indeferido o pedido de ELZA SOUSA NASCIMENTO - CPF: *57.***.*18-04 (REQUERENTE)
11/02/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/01/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:04

Recebidos os autos
08/01/2024 16:04

Outras decisões
08/01/2024 16:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:52

Recebidos os autos
19/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:12

Recebidos os autos
15/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:07

Juntada de diligência
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 21:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 00:15

Publicado Edital em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706688-32.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ELZA SOUSA NASCIMENTO Requerido: AMENAIDE DIAS DOS SANTOS e outros EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (EVENTUAIS INTERESSADOS) Prazo: 30 dias O(A) Dr(a).

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito, FAZ SABER a todos quanto ao teor do presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "USUCAPIÃO (49)", Processo 0706688-32.2023.8.07.0010, movida por ELZA SOUSA NASCIMENTO (CPF: *57.***.*18-04), em face de AMENAIDE DIAS DOS SANTOS (CPF: *05.***.*05-20); MARLENE DIAS DOS SANTOS (CPF: *25.***.*54-00); JOSÉ DIAS DOS SANTOS FILHO (CPF: *42.***.*61-20); ROSILENE DIAS DOS SANTOS (CPF: *43.***.*50-06); JUNIA DIAS DOS SANTOS (CPF: *83.***.*79-68); JOEL DIAS DOS SANTOS (CPF: *72.***.*66-34); ANTONIA DOS SANTOS PONTES (CPF: *95.***.*46-34); RAIMUNDO XIMENES PONTES; ADERVAL PINHEIRO DOS SANTOS (CPF: *59.***.*73-20); SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO; ALEXANDRINA SENHORINHA DA CONCEICAO (CPF: *36.***.*37-20) e COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CNPJ: 00.***.***/0001-73), tendo o presente edital a finalidade de CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS, para que tomem ciência da presente ação de usucapião referente ao imóvel: LOTE 16, CONJUNTO G, QUADRA 317, SANTA MARIA/DF, matrícula 23.017 do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não sendo contestado o pedido, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

Desnecessária a atuação da Curadoria Especial.

Tudo conforme decisão proferida no ID 166900664.

O Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública, situa-se no Fórum Verde, SAM Norte, Lote M , Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000, telefone: (61) 3103-4321, e-mail: [email protected], no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento dos intimados, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico-, estando disponível para consulta processual no sítio deste Eg.

TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

Brasília, DF, 1° de agosto de 2023 16:52:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Cartório CJU
01/08/2023 17:55

Expedição de Edital.
28/07/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 17:06

Recebidos os autos
28/07/2023 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA SOUSA NASCIMENTO - CPF: *57.***.*18-04 (REQUERENTE).
28/07/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 16:35

Recebidos os autos
27/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:35

Declarada incompetência
12/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
12/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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