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TJRO - 5000084-56.2018.8.21.0152

Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS

Advogado: MARCOS LAERTE GRITTI e outros

1ª instância - Vara Judicial - Sao Valentim/Rs

Ajuizamento: 05/10/2020

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TJRO - 5000084-56.2018.8.21.0152

Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Ajuizamento: 22/08/2023

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TJBA - 0077765-83.2010.8.05.0001

Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

Ajuizamento: 01/05/2024

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TJBA - 0077765-83.2010.8.05.0001

Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros

1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador

Ajuizamento: 24/04/2025

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TJBA - 0065793-82.2011.8.05.0001

Partes: ADAUTO SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Ajuizamento: 11/11/2014

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TJBA - 0065793-82.2011.8.05.0001

Partes: PAULO ROBERTO SILVA BOMFIM e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 06/07/2011

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TJBA - 0100572-78.2002.8.05.0001

Partes: GENIVALDO DE JESUS LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: GERSON SANTOS SOUZA

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 11/09/2002

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TJPA - 0801802-81.2021.8.14.0136

Partes: JAEL DIAS DOS SANTOS x FREDERICO ALVES COELHO

Advogado: GIOVANNI JOSE DA SILVA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas

Ajuizamento: 23/09/2021

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TJAM - 0000287-36.2022.8.03.0000

Partes: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL x FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS

Advogado: RENAN REGO RIBEIRO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria da Presidencia

Ajuizamento: 31/01/2022

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TJAM - 0019831-17.2016.8.03.0001

Partes: FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS e outros x IWAO GAMBOA SUDO e outros

Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 03/09/2018

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