13/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 19/05/2025
13/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:13

Recebidos os autos
01/07/2025 00:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
30/06/2025 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720778-78.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLON CABRAL CURADO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 234990460 em favor da parte autora.

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme pleiteado no ID 236729908 (procuração ID 212798660).

Considerando que não houve a implementação da fase de cumprimento de sentença, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria Judicial para cálculos das custas finais eventualmente existentes.

Após, intime-se a parte sucumbente para pagamento.

Feito tudo isso e ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 6 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/06/2025 18:11

Recebidos os autos
06/06/2025 18:11

Determinado o arquivamento definitivo
30/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MARLON CABRAL CURADO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:20

Juntada de Petição de comprovante
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação por danos morais, a serem acrescidos de correção monetária pelo IPCA, a partir da data da presente sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Em razão da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, observando o art. 85, parágrafos 2º e 8º e art. 86 do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/04/2025 19:19

Recebidos os autos
15/04/2025 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:30

Recebidos os autos
06/02/2025 17:30

Outras decisões
04/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/01/2025 14:21

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:58

Recebidos os autos
08/10/2024 15:58

Outras decisões
02/10/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:28

Recebidos os autos
30/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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