TJDFT - 0752230-89.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS

CPF *51.***.*80-30

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 21:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/12/2023 02:49

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 11:03

    Deferido o pedido de NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS - CPF: *51.***.*80-30 (EXEQUENTE).

  • 10/12/2023 03:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/11/2023 03:45

    Decorrido prazo de NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS em 09/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 02:25

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 29/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 16:29

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 25/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:18

    Decorrido prazo de NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/08/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 01:39

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752230-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 3.059,81, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

    Após, voltem conclusos.

    I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08

  • 03/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/07/2023 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/07/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/07/2023 22:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/07/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 15:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/05/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 20:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:21

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 20:29

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 20:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/12/2022 20:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/12/2022 20:26

    Transitado em Julgado em 07/12/2022

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:43

    Decorrido prazo de NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS em 01/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 02:37

    Decorrido prazo de NISSIARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS em 30/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:53

    Publicado Sentença em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 11/11/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 16:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/11/2022 02:22

    Publicado Certidão em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 03/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 21:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:53

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 11:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/09/2022 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 28/09/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744230-03.2022.8.07.0016

Edna Luiza Miranda Vieira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0735090-08.2023.8.07.0016

Nadir Barbosa dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0708254-83.2023.8.07.0020

Acqua Piscinas Df Eireli

Edmilson Barreto Rocha

Advogado: Geraldo Nunes de Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0741380-39.2023.8.07.0016

Ednei Machado Parreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0703738-53.2023.8.07.0009

Crisley de Lima Gomes

Antonio Rodrigues Gomes Filho

Advogado: Roberto Maciel Soukef Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 13:36

Exibir Processo