17/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:30

Expedição de Termo.
19/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:10

Recebidos os autos
21/08/2024 10:10

Determinado o arquivamento
19/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/08/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:11

Recebidos os autos
07/08/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Publicado Edital em 30/07/2024.
29/07/2024 21:08

Expedição de Termo.
29/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANO CARVALHO MARINHO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:36

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2024 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:08

Expedição de Alvará.
03/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 14:29

Recebidos os autos
29/06/2024 14:29

Deferido o pedido de MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS - CPF: *24.***.*85-57 (REQUERIDO).
20/06/2024 03:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:44

Recebidos os autos
29/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 03:20

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
08/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:08

Publicado Edital em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 08:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo Nº 0704916-52.2023.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS REQUERIDO: MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS SENTENÇA DE FLS. 110/114, id nº 187250583, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudência aplicáveis à espécie; aliado ao parecer ministerial, cujas razões passam a integrar a presente decisão e com base no art. 747, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 4º, inciso III do Código Civil e art. 84, § 3º da Lei 13.146/2016, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e submeto o Sr.

MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS, ao regime de curatela, por ora pelo período de dois anos, quando deverá ser reavaliado.

Em consequência, NOMEIO CURADORA a requerente ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS, que deverá representá-lo na prática dos atos da vida civil necessários à gestão/administração dos interesses negociais e dos bens dos curatelados, especialmente recebimento de benefícios previdenciários e sua movimentação bancária, como, por exemplo, abrir e encerrar contas, requerer extratos, efetuar depósitos e saques, fazer e resgatar aplicações, solicitar cartões para fins de movimentação da conta, exceto fazer empréstimos e alienar bens dos curatelados, para os quais requer prévia autorização judicial.

Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.

Enfim, considerando a declaração de que o curatelado é dependente dos pais e que não exerce atividade remunerada, mas também pela presumível idoneidade da curadora, DISPENSO da prestação de contas e de caução, por analogia aos termos do art. 1.745, parágrafo único, do Código Civil.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os documentos para as averbações necessárias, nos termos do art. 90 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos itens de nºs: 2º a 7º do art. 92 da Lei 6.015/73, para fins de registro da curatela.

Nos termos do art. 93, § único, da Lei 6.015/73, registrada a sentença, deverá o(a) curador(a), assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo art. 759 do Código de Processo Civil.

Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil.

Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Não há condenação em honorários.

Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, às 14:33:44.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 24 de abril de 2024, Dr.

JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões.

Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.
30/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 22:05

Expedição de Mandado.
24/04/2024 22:05

Expedição de Ofício.
24/04/2024 22:05

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:01

Expedição de Edital.
23/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 18/04/2024
06/03/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudência aplicáveis à espécie; aliado ao parecer ministerial, cujas razões passam a integrar a presente decisão e com base no art. 747, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 4º, inciso III do Código Civil e art. 84, § 3º da Lei 13.146/2016, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e submeto o Sr.

MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS, ao regime de curatela, por ora pelo período de dois anos, quando deverá ser reavaliado.

Em consequência, NOMEIO CURADORA a requerente ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS, que deverá representá-lo na prática dos atos da vida civil necessários à gestão/administração dos interesses negociais e dos bens dos curatelados, especialmente recebimento de benefícios previdenciários e sua movimentação bancária, como, por exemplo, abrir e encerrar contas, requerer extratos, efetuar depósitos e saques, fazer e resgatar aplicações, solicitar cartões para fins de movimentação da conta, exceto fazer empréstimos e alienar bens dos curatelados, para os quais requer prévia autorização judicial.

Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.
22/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:29

Recebidos os autos
21/02/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/02/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão - SEPSI em 25/10/2023.
24/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:52

Juntada de Certidão - sepsi
29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 28/09/2023 23:59.
08/09/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:27

Recebidos os autos
31/08/2023 15:27

Deferido o pedido de MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS - CPF: *24.***.*85-57 (REQUERIDO).
29/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2023 22:08

Expedição de Ofício.
24/08/2023 00:17

Recebidos os autos
24/08/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704916-52.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS REQUERIDO: MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em desfavor de MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS.

Considerando o pedido de realização de perícia médica (id. 156163447), intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende a realização de perícia particular ou, em caso de nomeação de perito por este juízo, a necessidade de custear os honorários periciais contratados, haja vista que o Serviço de Perícias Judiciais deste Tribunal é destinado aos casos em que a parte é hipossuficiente, nos termos da lei.

Vindo a manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, às 16:02:38.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
05/08/2023 01:03

Recebidos os autos
05/08/2023 01:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 00:59

Recebidos os autos
20/06/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/06/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de MATEUS SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANO CARVALHO MARINHO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2023 15:57

Expedição de Termo.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:21

Homologada a Transação
18/05/2023 17:21

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
18/05/2023 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:19

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
15/05/2023 13:18

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
11/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:01

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
06/05/2023 22:55

Recebidos os autos
06/05/2023 22:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/05/2023 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 19:42

Recebidos os autos
22/04/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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