18/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:18

Recebidos os autos
16/08/2025 15:18

Outras decisões
15/08/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 23:28

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705505-31.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 243198087.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 10:52:00.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:22

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 15:55

Recebidos os autos
17/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:24

Recebidos os autos
08/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:23

Outras decisões
08/07/2025 03:18

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 03:18

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da existência de coisa julgada.

Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% do valor da causa, porém com exigibilidade suspensa, nos termos dos artigos 85, §3º, inciso I, e artigo 98, §3º, ambos do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
06/07/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:07

Recebidos os autos
03/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2025 17:51

Juntada de Petição de comprovante
28/06/2025 03:32

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705505-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:23:19.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
14/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 18:58

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 05:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:23

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705505-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o aditamento de Id 235798705.

Prossiga-se nos termos da certidão de Id 235812340 com a citação da ré.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 17:35:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:01

Recebidos os autos
15/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Outras decisões
14/05/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2025 20:19

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 16:24

Recebidos os autos
14/05/2025 16:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (REQUERENTE)
14/05/2025 16:24

Outras decisões
14/05/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:26

Recebidos os autos
13/05/2025 16:26

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2025 10:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2025 08:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2025 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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